Decreto nº 6.789, de 3 de Março de 2009

Institui a Medalha Mérito Aeroterrestre, e dá outras providências.

Indenização para casal que perdeu filha em acidente de carro

Juiz autoriza adoção de quatro irmãos a casal homossexual

Os dois já tinham, desde 2006, guarda provisória dos irmãos. Crianças estavam internadas desde 2003 em abrigo.

Senado demite funcionários subordinados a parentes

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR

Trata-se de um dedução mínima, pouco superior a 1.650 reais por ano, o que não afetará a arrecadação do governo. Apenas estaremos fazendo mais justiça aos pais, que hoje, por falta de emprego para seus filhos, são obrigados a sustentá-los por muito mais tempo.

Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho

A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

Tributário. Imposto de renda. Atividade pesqueira. Artigo 80 do Decreto-lei nº 221/67. Isenção.

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida